Processo 130145/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 16:30
Autuado em 10/03/2013 16:30
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3336/2015 da Segunda Câmara, de 30/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2015 Acórdão   3336/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/07/2015 Acórdão   3336/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas LUIZ ANTONIO KRAUSS
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
07/05/2014 13:49 do Protocolo 416174/14
07/05/2014 13:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 416166/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2015 1172 Acórdão nº 3336/2015
17/07/2015 1163 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 22/07/2015
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 722/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4649/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2015 10:02 DP  
21/08/2015 10:36 DEX Informação nº 5267/2015 -
23/07/2015 17:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2155/2015 -
14/07/2015 15:48 GCFAMG  
02/07/2015 16:38 SMPjTC Parecer nº 8293/2015 - regularidade com expedição de recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
13/05/2014 13:55 DAT Instrução nº 1764/2015 -
01/04/2014 07:55 DP  
11/03/2013 16:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 722/2014 -
11/03/2013 16:00 DAT Instrução nº 2655/2014 -
10/03/2013 16:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4649/2013 -

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